sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A necessária criminalização da homofobia


De certa forma chega até ser surpreendente, mas é um fato importante e que merece registro. Vejo como um ganho considerável para a luta em favor da criminalização da homofobia. Isto pode ser um sinal de mudança dos ventos. 
Editorial Publicado em O Globo [25/11/2010]

As deploráveis cenas que mostram cinco jovens (quatro deles menores de idade) agredindo rapazes na Avenida Paulista, sem motivo aparente e, tudo indica, apenas pela suspeita (ou pelo "incômodo") de as vítimas serem homossexuais, devem ser vistas como preocupante advertência de que as cada vez mais constantes manifestações de intolerância no país precisam ser combatidas com ações imediatas e exemplares do Estado. Este não foi um episódio isolado. Dias antes, um soldado do Exército atirou num jovem que, pouco antes, havia participado no Rio de uma passeata em protesto contra a homofobia. 
A estes exemplos juntam-se outros, materializados em atos discriminatórios que nem sempre chegam à violência de fato, mas que, igualmente, são inaceitáveis evidências de sério desvio social. Autores de agressões físicas, verbais ou psicológicas a cidadãos unicamente por suas opções sexuais são movidos pela mesma linha de pensamento, retrógrado e destituído de qualquer traço de racionalidade, que leva grupos incivilizados a atacar prostitutas, a agir de forma racista, a agredir correntes religiosas com as quais não comungam - enfim, a praticar toda sorte de intolerância. 
No caso específico da homofobia, trata-se de dar pronta resposta a odiosos atos de selvageria, que, num crescendo, vão numa direção que ultrapassa a fronteira das manifestações de discriminação (no trabalho, na escola etc.) para ingressar no macabro terreno da violência física. Levantamentos recentes, com base em registros das polícias estaduais, mostram que cerca de 200 homossexuais são assassinados por ano no país. É uma estatística contundente, retrato de um desvio social grave que precisa ser reprimida com firmeza. 
Disso trata o projeto de lei 122/2006, em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo a criminalização da homofobia. O texto define como crime a discriminação por orientação de sexo e identidade de gênero, e estabelece que o autor de atos de intolerância e segregação sexual fica sujeito a penas que vão de reclusão a multa. Sua aprovação dotará o Estado de um eficiente dispositivo legal para punir uma infração não suficientemente tipificada no Código Penal. 
É fundamental que assim o seja. O país já dispõe de legislação apropriada para punir outras expressões de intolerância e doença sociais - como as leis que prescrevem penas em casos de manifestação de racismo ou de agressões contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A adoção de um dispositivo legal específico é providência imprescindível para dotar o Estado de um instrumento coercitivo capaz de inibir, ou, se for o caso, punir selvagens como aqueles que praticaram agressões no Rio e em São Paulo. Paralelamente a essa iniciativa pontual, devem ser promovidas, em âmbito nacional, ações mais amplas, estratégicas, de esclarecimento e de estímulo a mudanças de comportamento, que condenem a intolerância em todas as suas vertentes. 
O Brasil que aspira a se tornar uma nação de ponta não pode crescer com pés de barro, dando abrigo ao barbarismo de grupos intransigentemente fora de sintonia com a Civilização. 

Paulo Braccini 
enfim! é o que tem pra hoje...

30 comentários:

  1. Querido amigo, vi várias vezes o vídeo dos rapazes na Paulista, os agressores nem ao menos sabiam se os meninos eram homossexuais, agrediram pq segundo uma das mães dos "mauricinhos" eles se sentiram ofendidos com o olhar dos meninos. Antes deles atacarem esses garotos, já haviam atacados outros dois rapazes na mesma Av. Paulista. Como eram "filhinhos de papai" cinco advogados contratados na hora, e foram soltos em seguida.O pobre rapaz agredido com a lampada está com a cara toda marcada, inclusive parece que vai ter que passar por várias plásticas, e por muita sorte não ficou cego. Quando será que esse pré conceito vai acabar, quando negros, homossexuais, judeus, ciganos, vão ter os mesmos direitos?? Beijocas

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  2. é bom ver um jornal do porte d'O Globo se posicionando claramente a favor da PLC 122.
    precisamos é desse tipo de apoio: de gente, empresas formadoras de opnião.

    bjs do voy

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  3. uau!
    O Globo?
    estou impressionado!

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  4. É muito triste saber que a sociedade a qual vivemos ainda existam pessoas que pensam que pensam.
    Que se incomodam com as opções alheias por não terem coragem deles mesmos, de se assumirem!
    Acredito que a homofobia nasça da inveja de determinados heteros em assumir as suas próprias condições.
    Pois não vejo nenhuma explicação para tanta agressão ao seu próximo!
    Deve sim colocar todos aqueles que praticar tal ato na cadeia como criminoso e faze-los pagar um preço bem alto.
    Comportamento homofobico é crime!

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  5. o Brasil tem que deixar de ser tosco e ambíguo.
    Assuma!
    Bjs.

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  6. Já passou da hora dessa lei ser aprovada.
    Né/?

    Oi Paulo ,quanto tempo,rsrs
    menino ,adoro vai e vem tá..aloka.

    Tudo bem contigo?

    Confesso que desanimei um pouco de blogar depois do resultado daquele concurso(blog vira livro) que os blogs com cunho religioso foram privilegiados...(vc deve deve ter percebido que murchei de verdade, me abati).

    Mas a vida segue né...e não vou abandonar o blog não.

    Abraço querido amigo, um ótimo fim de semana pra vc e o DD.
    ^^

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  7. O que precisa de de mobilização, não de paradas gays, mas uma mobilização política para que a lei seja aprovada, vale ressaltar que lei só garante a cidadania, o preconceito, só diminuirá com postura e educação.
    Bjux

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  8. Já li e reli o PL122 várias vezes e acho que muita gente que o defende não está falando a mesma coisa que o projeto em si, desconhece o texto e está indo mais na direção da maré...

    A Folha de SP também fez um edital, um pouco mais crítico, mas que eu achei bem adequado à discussão, pois mostra que há certo radicalismo e indisposição ao diálogo dos dois lados.

    O grande problema desta discussão, ao meu ver, é entender o que as pessoas chamam de homofobia em si. Vejo uma grande diferença entre não gostar de gays(aceitável)e querer exterminá-los(inaceitável). Só que acho que o PL122 foca mais no primeiro caso.

    Beijão!

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  9. Ricardo Aguieiras3 de dez de 2010 11:14:00

    Seria muito bom se a grande mídia realmente ficasse do nosso lado. Discordo do comentário de DPNN, publicado aqui. Não existe lei alguma que faça alguém a "gostar" de algo nem de aceitar, o que a PL122 quer é RESPEITO, que nada tem a ver com gostar ou aceitar. Respeito e Direitos iguais, afinal, os impostos são iguais.
    Para quem quiser entender mais da PL122/2006, sugiro que visitem, por favor, o blog do Papai Gay, onde, segundo minha opinião, há o melhor "destrinchamento" do projeto, em relação à opinião fascista de Reinaldo Azevedo, colunista da Veja. Precisamos de isonomias, por hora. O dia em que não existir mais homofobia, nem racismo, nem ódio contra gordos ou velhos, por exemplo, essas leis não serão necessárias. Veja em:
    http://papaigay.blogspot.com/2010/11/minha-resposta-ao-reinaldo-azevedo-da.html
    Obrigado,
    Ricardo
    aguieiras2002@yahoo.com.br

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  10. não apenas a homofobia, como qualquer tipo de discriminação... deveria ser considerado crime

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  11. Criminalizar a homofobia é uma providência tão necessária e óbvia para o País que o fato de ainda não fazê-lo só demonstra (pra mim) o seu atraso social e político.
    O problema é que estão impondo às pessoas uma compreensão inadequada ao teor da PL 122. Enquanto as pessoas não se esforçarem pra ter o seu próprio conhecimento acerca dessa possível lei, ou seja, que o seu maior trunfo é punir com mais rigor as agressões físicas sofridas pelos homossexuais, por puro preconceito, os oponentes (ou homofóbicos) se aproveitarão pra declarar as barbaridades que lemos ou assistimos por aí.
    Leis que punem as agressões ou mortes já temos (lesão corporal, homicídios e etc), mas não temos a lei que pune: agressão + preconceito aos gays.
    Os negros já conseguiram isso: agressão + preconceito aos negros.
    O problema é que estão enfatizando a parte da lei que será menos usual, apesar de necessária também: as agressões morais e sociais. Estas, dependerão de mais provas para serem aplicadas. São provas muito mais difíceis e a lei só punirá se houver subsídios suficientes, ao contrário da agressão física que bastará o laudo do IML.

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  12. Se as pessoas precisam ser castigadas para que virem "gente", que sejam, ué.

    Beijos, querido, ótimo fds!

    ℓυηα

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  13. Bom... fiquei um tanto quanto chocado com tudo isso... mesmo sabendo que não deveria me chocar... afinal, sabemos que a "aceitação" é algo bem distante da nossa realidade... Mas, o que ainda mais me chocou... é que a Paulista é quase o quintal da minha casa... Passo por ali semanalmente... Voltei a perceber que não estou seguro nem nas proximidades da minha casa... Haddock Lobo não será a mesma depois disso!!!

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  14. É vergonhoso essa estatística de quantde de homossexuais mortos ao ano, e como sempre os autores dos crime devem estar soltos...
    Lei é o q mais tem no país, mas nem sempre justiça é feita.

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  15. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE é do que esse país precisa.Precisa sim dessa lei já que a constituição é descaradamente descumprida e desrespeitada (que diz que qq discriminação é crime), mas além disso, precisamos de educação pra esse povo como um todo. O comentário do Wan é importante. A lei IMPÕE a cidadania, a educação a CONSTRÓI.
    Beijokas, Paulo, e um fds sensacional pra vc.

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  16. Paulo, meu caro,

    Tuas palavras são como um oráculo que anuncia novos ventos. Tenho certeza que eles estão a caminho. Tomara que sim!

    Veja só: meu irmão José Alfredo e eu, a conversar pelo MSN anteontem ->

    José: Lembras do Leo?
    Eu: Que Leo?
    Um que perseguia nos tempos da escola, quando tu moravas conosco aqui.
    Eu: Não, não lembro não. Quem é ele?
    José: Um que morava na rua 27, da Cohab I, perto do mercadinho Bartolli.
    Eu: Ainda não lembro, não. Que tem ele?
    José: Então... ele te pediu desculpas.
    Eu: Sério? Mas como foi isso, ele te viu assim do nada e pede desculpas?
    José: Eu disse a ele que tu eras meu irmão e ele comentou. Disse que hoje ele vê aquilo como uma besteira, estava arrependido.
    Eu: Ah, que bom. Pois diz a ele que quando eu voltar a Botucatu, seria maravilhoso encontrá-lo, para nos tornarmos amigos.
    José: Quem sabe...

    _____________________


    Nem tudo está perdido, não é mesmo?
    Abraços cordiais.

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  17. Já tinha lido algo a respeito do artigo.

    É como estão dizendo por ai, a coisa está ganhando visibilidade, finalmente...

    Um beijo Paulo!

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  18. Eu tenho preconceito...

    ...da palavra preconceito!!!

    ***

    As vezes chego a acreditar que somos mesmo parentes dos macacos... mas que eles tenham evoluidos de nós!

    ***

    ;-D

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  19. Eu sou favorável a criminalização da homofobia e qualquer outra ação que discrimine outra pessoa, por sua opção sexual, religiosa, cor da pele, origem etc.

    Mas têm muitos ainda que são contra, porque? Preconceituosos....

    Abçs

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  20. Eu vi esse video zilhões de vezes.

    Senti uma imensa vontade de pegar esses caras e dar uma surra bem dada (Coisa que acho que os pais não fizeram), e colocar em cana.

    Qquer tipo de preconceito, discriminação como o desses idiotas, deveria ser crimeeeeeeeeee.

    Acordaaaaaaaaaaaaaa Brasillll,
    Acordem politicos corruptos, acordaaaaaaa sociedade.

    Até quando isso, Paulo?
    Até quando?


    Um beijo!

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  21. Perfeito.
    Perfeito.
    É exatamente isto.
    SDS, queridao.
    Bjs

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  22. Concordo totalmente, tanto com que escreveu no blog sobre o dia contra a Aids, "cuidar é preciso" e também sobre a criminalização da homofobia. Caso contrário, mais e mais imbecis vão sair atirando lâmpadas no rosto das pessoas por aí. Um absurdo. Meu medo é que as bancadas do congresso, já com o péssimo exemplo de envolvimento das igrejas na campanha eleitoral, votem contra. Mas, vamos torcer. abraço.

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  23. Oi tudo bem?
    vi seu blog e gostei dele
    to divulgando ele no meu, será q vc poderia divulgar o meu tambem?
    http://blogparaladys.blogspot.com/
    Abraços

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  24. Paulo
    primeiro antes de mais nada
    desculpa o sumiço

    segundo
    Tem mais é que tornar crime mesmo
    Por isso é que eu só voto em deputados federais que concordam com essa ideia (e outras que também vão de acordo com minhas ideologias).

    Vcs homossexuais são um movimento social que lutam por seus direitos como cidadãos. Tem todo meu apoio!
    abraço

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  25. O meu medo é que essa visibilidade não alcance o congresso e seja esquecido como muitas outras coisas. Mas a esperança permanece.
    Bjux

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  26. Olha Bratz, coisa dificil,séria e feia.
    Enquanto as pessoas dormem na vida, os seus filhos vão crescendo assim, com instinto de bando, repetindo coisas sem sentido,por falta de orientação.
    Não sei se tu lembra quando eu contei que meus filhos achavam que viado era um palavrão?Usavam mesmo!Eu tive um trabalhão danado para esclarecer o que a palavra significava e como que ela era ofensiva de fato,assim como chamar alguma pessoa feia de feia,Não é mostrar a verdade, é somente mostrar a sua verdadeira capacidade de ser cruel e maldoso.
    E no fim né?Todos vão para o mesmo lugar...
    EU QUERO EDUCAÇÃO!
    EU QUERO IGUALDADE!
    QUERO JUSTIÇA DE FATO, QUERO REFORMAS NA JUSTIÇA JÁ!
    QUERO SALARIOS MENORES para JUÍZES, QUERO QUE RECEBAM CONFORME O NUMERO DE CASOS JULGADOS,QUERO MAIS GENTE PARA CONFERIR O QUE FOI DECIDIDO POR ELES DEPOIS.
    (Nem vou comentar que eu quero dos senhores políticos, porque vai ficar feio...)
    Só isso, será que papai Noel me dá?
    bjo

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  27. Paulo,
    O dr. Dráuzio Varella escreveu um artigo excelente na Folha de S. Paulo de hoje falando sobre a violência contra os gays. Não sei se você tem acesso à Folha aí, mas de qualquer forma eu coloquei o artigo lá no Muque. Vale a pena dar uma olhada.
    Grande abraço,
    Muque de Peão

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  28. Eu sou totalmente contrário a esses argumentos de q era "brincadeira de criança" e de que eles nem sabiam da homossexualidade deles. An-ham, senta lá Claudia.

    Mas apesar de ser a favor da criminalização da homofobia, creio que nem com ela o preconceito deixará de existir: pior - pode até depertar mais ódio contra os homossexuais, pois tudo o q é clandestino parece q dá mais prazer a ser feito.

    O que fazer? nascer num novo país? Acho que o Brasil já deu avanços significativos nesse sentido, mas está na hora disso se fazer uma constante e nunca um retrocesso.

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  29. e o que dizer meu amigom da capital que segundo o movimento gay é a mais perigosa gays?

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  30. É "noses" querido"
    hahahahha..
    já tirei a minha aí tb.
    AAAA, está sendo um parto fazer o capitulo 9, mas que ele sai ainda hoje sai..kkkk

    abração, bom fds.

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então! obrigado pela visita e apareça mais, sempre teremos emoções para partilhar.

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